TRF2 - 5004734-76.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 20:18
Baixa Definitiva
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09/04/2024 20:16
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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09/04/2024 20:15
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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13/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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11/03/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
-
28/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/02/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/02/2024 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004734-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE AGRAVADO: RENATO DE ATTAYDE TAVARES ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) AGRAVADO: ARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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29/11/2023 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
29/11/2023 11:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
28/11/2023 18:14
Juntada de Petição
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 11:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/11/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 11:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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11/11/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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07/11/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/11/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/10/2023 12:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004734-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: ARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) AGRAVADO: RENATO DE ATTAYDE TAVARES ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/06/2023 17:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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05/06/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/06/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 13:32
Determinada a intimação
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29/05/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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22/06/2021 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/06/2021 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 2 e 3
-
10/05/2021 16:56
Juntada de Petição
-
06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 3
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26/04/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/04/2021 16:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231 do processo originário.Número: 00012311120164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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