STJ - 5021599-03.2021.4.02.5101

22/09/2023 09:44

Transitado em Julgado em 19/09/2023

25/08/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:20

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

03/08/2023 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP com petição às fls. 1178-1183

01/08/2023 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 730961/2023

01/08/2023 17:07

Protocolizada Petição 730961/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2023

03/07/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

22/06/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2023 17:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/06/2023 16:58

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2244139)

15/06/2023 13:01

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/06/2023 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 551612/2023

07/06/2023 19:49

Protocolizada Petição 551612/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/06/2023

17/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 25623/2023 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0025623 - AgInt no AREsp 2244139 - Publicação prevista para 17/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00025623/2023 - AgInt no AREsp 2244139/RJ

26/04/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025623/2023 - AgInt no AREsp 2244139/RJ

03/04/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

24/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 25623/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1086.

31/01/2023 13:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 40548/2023

31/01/2023 13:45

Protocolizada Petição 40548/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/01/2023

25/01/2023 05:03

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 25/01/2023

25/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/01/2023 Petição Nº 25623/2023 -

24/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

24/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/01/2023 09:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 25623/2023. Publicação prevista para 25/01/2023)

24/01/2023 09:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 25/01/2023)

24/01/2023 09:33

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. GUSTAVO AZEVEDO CRUZ, OAB/RJ 152636, advogado subscritor da petição de fls.1086/1093.

23/01/2023 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 25623/2023

23/01/2023 13:25

Protocolizada Petição 25623/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2023

29/11/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

26/11/2022 06:10

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

11/11/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO