TRF2 - 5021595-92.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO ANDRE SANTANA

CPF *48.***.*70-20

Advogados

MARIANGELA GUIMARAES COSTA

OAB: 141512/RJ

CPF *94.***.*11-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 31/07/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 12:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058499-59.2024.4.02.9666/TRF (MARIANGELA GUIMARAES COSTA)

  • 30/07/2024 12:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058498-74.2024.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO ANDRE SANTANA)

  • 05/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 03/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 23/06/2024 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2024 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2024 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2024 21:40

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-67 processada no TRF2 com o no. 50584995920244029666/TRF (MARIANGELA GUIMARAES COSTA)

  • 20/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-67 processada no TRF2 com o no. 50584987420244029666/TRF (PAULO ROBERTO ANDRE SANTANA)

  • 11/06/2024 13:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*29-67

  • 11/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/05/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/05/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2024 17:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*29-67

  • 29/04/2024 11:32

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 18:31

    Juntada de Petição

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 26/03/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 14:21

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 21:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/02/2024 00:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 18:21

    Juntada de Petição

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 25/01/2024 11:44

    Determinada a intimação

  • 25/01/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 23/01/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 02:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/11/2023 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

  • 27/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/10/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/10/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021595-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO ROBERTO ANDRE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANGELA GUIMARAES COSTA (OAB RJ141512) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2023 10:42

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 19:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 21/08/2023 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/07/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 03/07/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/07/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/07/2023 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2023 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2023 13:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 23:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/04/2023 23:39

    Determinada a citação

  • 10/04/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2023 00:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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