TRF2 - 5036170-42.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA

CNPJ: 28.938.215/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 16:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/04/2024 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 16:59

    Despacho

  • 02/04/2024 11:37

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2024 14:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 33

  • 28/03/2024 08:41

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 26/02/2024 12:47

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:05

    Recurso Especial não admitido

  • 07/12/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/12/2023 16:46

    Juntada de certidão

  • 06/12/2023 12:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 06/12/2023 12:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/10/2023 14:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/10/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/10/2023 15:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/10/2023 19:52

    Lavrada Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5036170-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB RJ166908) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/09/2023 16:23

    Juntada de certidão

  • 25/09/2023 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 22/09/2023 14:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/09/2023 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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