TRF2 - 5015116-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

SCARLLET GONCALVES DA SILVA

CPF *56.***.*75-00

Advogados

ALINE SELEGUIM DE PAULA

OAB: 039783/PR

CPF *05.***.*30-42

ALEXANDRE STURION DE PAULA

OAB: 036505/PR

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 016330/BA

CPF *00.***.*78-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 12:10

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 17:56

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/06/2024 17:14

    Despacho

  • 04/06/2024 17:14

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/05/2024 18:30

    Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA016330 - LARISSA SENTO SE ROSSI)

  • 01/02/2024 13:52

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 13:52

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/11/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 18:37

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50894161620234025101/RJ

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2023 14:53

    Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB30

  • 20/10/2023 14:37

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50894161620234025101/RJ referente ao evento 29

  • 19/10/2023 15:47

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50894161620234025101/RJ

  • 10/10/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 05/10/2023 11:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2023 23:56

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015116-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SCARLLET GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ALINE SELEGUIM DE PAULA (OAB PR039783) ADVOGADO(A): ALEXANDRE STURION DE PAULA (OAB PR036505) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/10/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 28/09/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/09/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 13:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089416-16.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 26/09/2023 11:53

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/09/2023 11:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/09/2023 21:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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