TRF2 - 5009715-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DENISE DA SILVA ANESI

CPF *29.***.*70-87

Advogados

EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 172104/RJ

CPF *35.***.*61-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 17:56

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 17:55

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/01/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/01/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/01/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/01/2024 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/01/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2024 16:40

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/12/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 13:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 21/11/2023 17:51:19)

  • 11/12/2023 08:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/12/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2023 06:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/11/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/11/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/11/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/11/2023 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/10/2023 18:06

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50323290520234025101/RJ

  • 09/10/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 17:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009715-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DENISE DA SILVA ANESI ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/09/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2023 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 06/09/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/09/2023 10:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 08:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/08/2023 06:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/08/2023 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/07/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 15:24

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 15:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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