TRF2 - 5009179-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 06:45
Baixa Definitiva
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24/10/2023 06:45
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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23/10/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/10/2023 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/10/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/10/2023 18:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01888991720174025101/RJ
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10/10/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/10/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 17:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009179-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: FLAVIA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
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24/08/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/08/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/08/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2023 14:59
Intimado em Secretaria
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31/07/2023 14:58
Juntado(a)
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13/07/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 16:03
Expedição de ofício
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03/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 21:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 21:52
Determinada a intimação
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23/06/2023 12:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Número: 01888991720174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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