12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110558-47.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: MANOEL NARCISO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180)ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434)SENTENÇAHOMOLOGO o acordo de parcelamento da dívida honorária de sucumbência (devida pelo Autor MANOEL NARCISO DE OLIVEIRA aos patronos da União), celebrado entre as partes, conforme contraproposta formulada pela União no Evento 96 ("... pagamento de 30% do valor e o restante em seis parcelas com juros estabelecidos no artigo 916, do CPC") e aceito pelo executado no Evento 109.
10/09/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 08:07

Homologada a Transação
09/09/2025 16:32

Conclusos para julgamento
09/09/2025 16:08

Despacho
26/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110558-47.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MANOEL NARCISO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180)ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) DESPACHO/DECISÃO Evento 102: Defiro a dilação do prazo requerida pelo autor, por 10(dez) dias.
06/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:11

Determinada a intimação
30/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:56

Determinada a intimação
29/01/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/10/2024 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5024386-63.2024.4.02.9445/TRF (WELINGTON DUTRA SANTOS)
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/10/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 09:09

Decisão interlocutória
01/10/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-34 processada no TRF2 com o no. 50243866320244029445/TRF (WELINGTON DUTRA SANTOS)
30/09/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*52-34
26/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/09/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/09/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/09/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/09/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 12:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-34
04/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:17

Determinada a intimação
08/07/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:59

Determinada a intimação
26/04/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/04/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/04/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:23

Determinada a intimação
05/02/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/12/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/12/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:08

Determinada a intimação
12/12/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 12:59

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/12/2023 09:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 51105584720214025101
24/05/2022 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
23/05/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/04/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/04/2022 06:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 06:57

Determinada a intimação
26/04/2022 21:42

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2022 07:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156048320214020000/TRF2
08/03/2022 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156048320214020000/TRF2
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/02/2022 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/02/2022 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 23:14

Julgado procedente o pedido
07/02/2022 11:52

Conclusos para julgamento
18/01/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/11/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/11/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 13:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/11/2021 09:50

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2021 13:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156048320214020000/TRF2
03/11/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2021 15:53

Juntada de Petição
03/11/2021 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50156048320214020000/TRF2
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
20/10/2021 21:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2021 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 21:57

Concedida em parte a Tutela Provisória
20/10/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2021 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2021 18:12

Determinada a intimação
14/10/2021 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/10/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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