TRF2 - 0003105-49.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003105-49.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARMELA FERRARO NOVAESADVOGADO(A): PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO (OAB DF064415)ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930)ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076)ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234)ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414)ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363)ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695)ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128)EXECUTADO: LENIZIA LEAL DE CASTRO NUNESADVOGADO(A): PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO (OAB DF064415)ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930)ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076)ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234)ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414)ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363)ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695)ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) DESPACHO/DECISÃO Em razão da divergência das partes quanto ao montante devido, remetam-se os autos à Seção de Contadoria para apuração do quantum debeatur, conforme estabelecido na r. sentença do evento 98.1, integralmente mantida pelo acórdão dos eventos 46.1 e 67.2/TRF2.
Apresentado o parecer, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo oposição, retornem os autos àquele órgão auxiliar para esclarecimentos.
Após, dê-se nova vista às partes por 15 (quinze) dias, antes de retornarem os autos conclusos. -
03/09/2024 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
03/09/2024 16:41
Transitado em Julgado
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
09/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003105-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CARMELA FERRARO NOVAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) ADVOGADO(A): PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO (OAB DF064415) APELANTE: LENIZIA LEAL DE CASTRO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) ADVOGADO(A): PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO (OAB DF064415) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
17/05/2024 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2023 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
06/12/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
20/11/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/11/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 22:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 22:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 22:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/11/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2023 18:10
Juntada de Petição
-
29/10/2023 18:10
Juntada de Petição
-
26/10/2023 22:50
Retirado de pauta
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0003105-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LENIZIA LEAL DE CASTRO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) APELANTE: CARMELA FERRARO NOVAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
17/10/2023 19:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/10/2023 12:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
05/10/2023 12:31
Juntada de Petição
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003105-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LENIZIA LEAL DE CASTRO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) APELANTE: CARMELA FERRARO NOVAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/08/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
18/08/2023 15:40
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/06/2023 22:00
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
01/06/2023 22:00
Recebidos os autos - RJRIO14 -> TRF2
-
06/10/2020 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
06/10/2020 15:31
Trânsito em Julgado - Data: 06/10/2020
-
06/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
12/08/2020 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
-
12/08/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
12/08/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
12/08/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
10/08/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2020 17:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/08/2020 17:44
Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Homologada a Desistência
-
16/07/2020 19:00
Juntada de Petição
-
07/07/2020 16:31
Juntada de Petição
-
07/07/2020 14:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
02/07/2020 18:06
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/07/2020 17:45
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/06/2020 20:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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