TRF2 - 5064672-88.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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14/12/2023 13:35
Transitado em Julgado
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064672-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JENIF BRAGA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAX ANTONIO GOMES FERNANDES (OAB RJ096309) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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26/09/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/06/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/06/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2023 14:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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15/06/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/06/2023 14:43
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/06/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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