TRF2 - 0500017-48.2016.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500017-48.2016.4.02.5004/ES EXEQUENTE: JOSE CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HELENO ARMANDO DE PAULA (OAB ES004798)ADVOGADO(A): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA (OAB ES005381)EXECUTADO: BV FINANCEIRA SAADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À Contadoria para esclarecer o cálculo do Evento 168.
Após, dê-se vista às partes. -
13/06/2025 09:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 09:14
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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06/03/2025 17:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/02/2025 17:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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26/03/2024 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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26/03/2024 14:10
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
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26/03/2024 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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26/03/2024 12:55
Despacho
-
18/12/2023 22:25
Juntada de Petição
-
11/12/2023 17:32
Juntada de Petição
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22/11/2023 19:21
Juntada de Petição
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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13/11/2023 11:58
Juntada de Petição
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2023 11:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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30/10/2023 11:08
Juntada de Petição
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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17/10/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/10/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/10/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 19:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2023 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 14:47
Juntada de Petição
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0500017-48.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) APELANTE: BV FINANCEIRA SA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) APELADO: JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA (OAB ES005381) ADVOGADO(A): HELENO ARMANDO DE PAULA (OAB ES004798) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/09/2023 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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21/09/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/09/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
13/07/2022 14:29
Alterado o assunto processual
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09/06/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/06/2022 14:13
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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08/06/2022 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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