TRF2 - 5003006-04.2023.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

Polo Passivo

Partes

PRO SOLUTION SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 29.270.274/0001-82

Advogados

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO

OAB: 123451/RJ

CPF *80.***.*08-20

FABIANO COSTA DA ROCHA AZEVEDO

OAB: 129049/RJ

CPF *55.***.*69-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/03/2025 18:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/02/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/02/2025 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/02/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 17:55

    Determinado o Arquivamento

  • 10/02/2025 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/01/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/01/2025 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2025 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/01/2024 21:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 26/01/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/01/2024 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/01/2024 18:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 24/01/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 17:24

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2024 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/01/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/01/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 16:16

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2023 19:42

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/11/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/11/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003006-04.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRO SOLUTION SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510011374542 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE PRO SOLUTION SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) PRO SOLUTION SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, (CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-82), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136069312202270, 10136069313202214, 10136889294202164 e 10136889293202110, inscrição(ões) nº 7062201299010, 7072200293953, 7072101372413 e 7062106297820, natureza  tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º Andar - Bairro: Centro/RJ.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 757.663,39 (atualizado até 06/04/2023) Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 18/09/2023.    

  • 04/10/2023 15:03

    Intimação por Edital

  • 04/10/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023

  • 26/09/2023 16:53

    Expedição de Edital

  • 25/08/2023 10:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2023 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2023 12:43

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 25/07/2023 15:27

    Expedição de Edital

  • 14/06/2023 16:07

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2023 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 18:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2023 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 13:24

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 17/04/2023 15:26

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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