TRF2 - 5084011-33.2022.4.02.5101

1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

PRS AEROPORTOS S.A

CNPJ: 48.534.024/0001-57

Advogados

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB: 140407/RJ

CPF *92.***.*14-48

JONAS MACIEL JUNIOR

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO

OAB: 019573/DF

CPF *79.***.*96-88

Polo Passivo

Partes

STARJET TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 03.396.737/0001-63

HUMBERTO ARLEO PETRARCA

CPF *61.***.*62-91

RENATO DE ASSIS REPETTO

CPF *44.***.*24-53

Advogados

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

OAB: 028601/BA

CPF *15.***.*06-98

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

OAB: 170501/RJ

CPF *16.***.*28-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 18:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2024 16:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/04/2024 16:58

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 14:48

    Expedição de ofício

  • 27/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 26/03/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 06/03/2024 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 06/03/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 01/03/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:38

    Declarada incompetência

  • 27/02/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 15:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 27/02/2024 09:23

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 15/02/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:14

    Despacho

  • 08/02/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 15:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 07/02/2024 10:33

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/01/2024 19:08

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 11/12/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 15:22

    Despacho

  • 10/12/2023 21:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/11/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 05/10/2023 15:18

    Intimação por Edital

  • 05/10/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2024

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2024

  • 05/10/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084011-33.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO RÉU: STARJET TAXI AEREO LTDA RÉU: RENATO DE ASSIS REPETTO RÉU: HUMBERTO ARLEO PETRARCA EDITAL Nº 510011569762 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO BONFADINI, JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, movida por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO em face de STARJET TAXI AEREO LTDA, distribuída a esta Vigésima Vara Federal em 01/11/2022 07:30:58 e registrada sob o n° 50840113320224025101.

    Encontrando-se o citando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de STARJET TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 03.***.***/0001-63, para os fins do art. 256, inc.

    II, do Código de Processo Civil, devendo nele constar a advertência prevista no art. 257, inc.

    IV, do CPC, ficando ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei,e de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e de que este Juízo da Vigésima Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 03/10/2023.

    Eu, ADRIANA VAN DER HAAGEN HENRIQUES, o digitei.

    E eu, ISADORA FARIAS, DIRETORA DE SECRETARIA, conferi.    

  • 04/10/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023

  • 03/10/2023 19:02

    Expedição de Edital - citação

  • 26/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 22/09/2023 15:17

    Despacho

  • 22/09/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 22:14

    Juntada de Petição

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 31/08/2023 13:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/08/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 17:19

    Despacho

  • 30/08/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 16:01

    Juntada de Ofício cumprido

  • 30/08/2023 13:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 29/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/08/2023 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/08/2023 14:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/08/2023 17:39

    Despacho

  • 09/08/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/08/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 14:22

    Expedição de ofício

  • 09/08/2023 11:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2023 17:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 17:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 14:18

    Despacho

  • 08/08/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:04

    Despacho

  • 03/08/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/05/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 17:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/05/2023 14:28

    Despacho

  • 03/05/2023 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 19:00

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 11:13

    Despacho

  • 12/04/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/03/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

  • 06/03/2023 16:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 02/03/2023 13:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/02/2023 12:20

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/02/2023 17:34

    Juntado(a)

  • 08/02/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 20:39

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/12/2022 11:45

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/12/2022 07:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 25/11/2022 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 25/11/2022 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 18/11/2022 18:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/11/2022 18:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/11/2022 18:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/11/2022 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/11/2022 22:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 15:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/11/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 07:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010103-80.2023.4.02.0000

Alberto Farias da Cunha Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 08:09

Exibir Processo

Processo nº 5009536-72.2023.4.02.5101

Ricardo Villela de Affonseca Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 20:17

Exibir Processo

Processo nº 5009536-72.2023.4.02.5101

Trf Pizzaria e Bar LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Isadora Ribeiro Loretti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 5005249-79.2022.4.02.5108

Marlucia Lopes da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lydiane Marinho Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5005249-79.2022.4.02.5108

Marlucia Lopes da Cruz

Agente - Instituto Nacional do Seguro So...

Advogado: Lydiane Marinho Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2022 16:02

Exibir Processo