TRF2 - 5015946-94.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:46
Juntada de Petição
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18/12/2023 19:23
Baixa Definitiva
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18/12/2023 19:22
Transitado em Julgado
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18/12/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/12/2023 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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06/11/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/11/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015946-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): marcelo sotopietra AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS BELLO PINTO ADVOGADO(A): ALEXIS GIULIATTO DE CARVALHO (OAB RJ171985) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE PELCIANO CARNEIRO (OAB RJ139119) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA (OAB RJ107637) AGRAVADO: WAGNER DE CASTRO PINTO ADVOGADO(A): ALEXIS GIULIATTO DE CARVALHO (OAB RJ171985) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE PELCIANO CARNEIRO (OAB RJ139119) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA (OAB RJ107637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
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07/01/2022 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/01/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2021 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2021 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/12/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/12/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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30/11/2021 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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29/11/2021 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/11/2021 17:48
Juntada de Petição
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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17/11/2021 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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16/11/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2021 17:49
Decisão interlocutória
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10/11/2021 16:47
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB13) - processo: 00229032120044025101
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10/11/2021 14:57
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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10/11/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/11/2021 20:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 237, 217 do processo originário.Número: 00229032120044025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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