TRF2 - 5009048-65.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/06/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/06/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/06/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 14:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/06/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 11:59
Juntada de Certidão
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10/06/2024 10:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/06/2024 18:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2024 18:13
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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15/05/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/05/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/05/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/05/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/05/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/05/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009048-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ISABEL CRISTINA MARQUES VALENTE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
-
16/11/2023 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/11/2023 10:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/11/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/11/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009048-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ISABEL CRISTINA MARQUES VALENTE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2021 18:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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09/08/2021 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2021 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2021 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/06/2021 14:31
Conhecido o recurso e provido em parte
-
28/06/2021 21:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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