TRF2 - 5002539-46.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIMONE FARIAS DE ARAUJO

CPF *00.***.*56-49

Advogados

LARISSA DE ARAUJO MASULLO

OAB: 242527/RJ

CPF *12.***.*77-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 11:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

  • 01/12/2023 11:48

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

  • 01/12/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 26/10/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/10/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/10/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 12:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/10/2023 12:08

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/10/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5002539-46.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SIMONE FARIAS DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LARISSA DE ARAUJO MASULLO (OAB RJ242527) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 25/09/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 22/09/2023 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/06/2023 12:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/06/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2023 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 13:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/06/2023 21:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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