TRF2 - 5016933-31.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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25/01/2024 15:15
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/10/2023 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/10/2023 14:50
Juntada de Petição
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25/10/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/10/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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24/10/2023 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/10/2023 14:50
Juntada de Certidão
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016933-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DROGARIA NEISE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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30/05/2023 05:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/04/2023 17:00
Juntada de Petição
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/04/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/04/2023 17:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/04/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2023 21:17
Juntada de Petição
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06/04/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/04/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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15/12/2022 16:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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14/12/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/12/2022 14:21
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 17:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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07/12/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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