TRF2 - 0057487-26.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
26/03/2025 20:01
Recebidos os autos do STJ
-
07/08/2024 14:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0057487262018402510120240807142808
-
07/08/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/08/2024 18:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 77
-
06/08/2024 06:54
Juntada de Petição
-
05/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/08/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 09:12
Juntada de Petição
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
09/07/2024 14:23
Juntada de Petição
-
08/07/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/07/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 15:27
Recurso Especial não admitido
-
05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
10/06/2024 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/06/2024 06:19
Juntada de Petição
-
06/06/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 17:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
05/06/2024 17:04
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
07/05/2024 15:07
Juntada de Petição
-
06/05/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/05/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/05/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0057487-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: STEI-SERVICOS TECNICOS DE ENG.E INFORMATICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE LIMA DO AMARAL (OAB RJ124261) ADVOGADO(A): RENAN TAVARES VIEIRA (OAB RJ198684) ADVOGADO(A): DEBORA PAIXAO BARBOSA (OAB RJ153003) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7
-
03/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2023 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 28
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
11/11/2023 09:23
Juntada de Petição
-
09/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 14:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/11/2023 13:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/11/2023 13:55
Juntada de Petição
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
26/10/2023 14:40
Juntada de Petição
-
25/10/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/10/2023 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/10/2023 12:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0057487-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: STEI-SERVICOS TECNICOS DE ENG.E INFORMATICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE LIMA DO AMARAL (OAB RJ124261) ADVOGADO(A): RENAN TAVARES VIEIRA (OAB RJ198684) ADVOGADO(A): DEBORA PAIXAO BARBOSA (OAB RJ153003) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
22/09/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 15:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 10:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 21:19
Distribuído por prevenção - Número: 50059486820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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