11/08/2025 21:14

Juntada de Petição
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/06/2025 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001630-69.2021.4.02.5111/RJ RÉU: SERGIO DE GODOY BARBOSAADVOGADO(A): GUSTAVO CIRNE PORTO (OAB RJ203651) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional (CNCR) e da Portaria TRF2-PTC-2024/00194.

Evento 42.

Intime-se o réu para justificar a necessidade de concessão da gratuidade de justiça, devendo acostar, para tanto, as três últimas declarações de imposto de renda, contracheque recente (se exercer atividade laborativa), extrato de pagamento de benefício do INSS, CTPS, comprovação documental de gastos extraordinários com medicamentos etc, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, manifeste-se o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em réplica, notadamente acerca da alegação de anterioridade das construções.

Evento 46.

Ante a ausência de interesse do ICMBio em integrar a presente demanda, proceda a Secretaria à exclusão da autarquia ambiental dos registros de distribuição.
22/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:47

Determinada a intimação
20/03/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:22

Juntada de Petição
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 40
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:10

Juntada de Petição
09/10/2024 15:45

Juntada de Petição - SERGIO DE GODOY BARBOSA (RJ203651 - GUSTAVO CIRNE PORTO)
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 36
19/09/2024 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
17/09/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 16:29

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
09/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:37

Concedida a tutela provisória
26/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 22:01

Despacho
06/02/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50016306920214025111
28/06/2023 18:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2
18/05/2023 20:24

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:33

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 20:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
16/03/2023 20:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
08/03/2023 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
02/03/2023 11:01

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
28/02/2023 16:11

Despacho
28/02/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2023 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 01:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2022 16:36

Conclusos para julgamento
10/03/2022 16:35

Despacho
10/03/2022 10:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Despacho - 09/03/2022 20:00:45)
10/03/2022 10:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 09/03/2022 20:01:04)
11/10/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 16:04

Determinada a intimação
14/09/2021 17:30

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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