TRF2 - 5008945-81.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 15:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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29/07/2024 15:20
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/06/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/06/2024 17:50
Juntada de Petição
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04/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/06/2024 15:03
Negado seguimento a Recurso
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03/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/04/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2024 07:02
Juntada de Petição
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20/03/2024 19:39
Juntada de Petição
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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01/03/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/03/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 17:57
Negado seguimento a Recurso Especial
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26/02/2024 17:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2024 16:29
Juntada de Certidão
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24/01/2024 11:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/12/2023 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/12/2023 15:46
Juntada de Petição
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:37
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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27/10/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2023 16:58
Juntada de Petição
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26/10/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/10/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/10/2023 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008945-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARIA SHIRLEA PACIFICO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/09/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/07/2023 14:45
Juntada de Certidão
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03/07/2023 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB10)
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03/07/2023 13:56
Alterado o assunto processual
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30/06/2023 16:29
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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30/06/2023 13:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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30/06/2023 13:38
Declarada incompetência
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29/05/2023 11:41
Juntada de Petição
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03/08/2021 15:28
Distribuído por prevenção - Número: 50032175920214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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