STJ - 5027970-80.2021.4.02.5101

04/05/2023 12:59

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 980225/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0980225 - AgInt no AREsp 2191898 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00980225/2022 - AgInt no AREsp 2191898/RJ

15/03/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980225/2022 - AgInt no AREsp 2191898/RJ

06/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 980225/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 815.

04/11/2022 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1019934/2022

04/11/2022 17:48

Protocolizada Petição 1019934/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/11/2022

03/11/2022 05:40

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/11/2022

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2022 Petição Nº 980225/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 980225/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

26/10/2022 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro.. Publicação prevista para 03/11/2022)

26/10/2022 18:25

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno nº 980255/2022 e nº 980230/2022 são idênticas.

26/10/2022 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz OAB/RJ 152.636 advogado subscritor dos agravos internos de fls. 815-821 e 822-828.

26/10/2022 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 980230/2022

26/10/2022 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 980225/2022

26/10/2022 10:26

Protocolizada Petição 980230/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2022

26/10/2022 10:23

Protocolizada Petição 980225/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2022

04/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 23:01

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/09/2022 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 15:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/08/2022 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO