TRF2 - 5023884-32.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 09:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
27/03/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
10/03/2025 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 23:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 148, 147, 149 e 150
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149 e 150
-
26/02/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
26/02/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
17/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
17/02/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
17/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Pedido não conhecido - 14/02/2025 12:15:54)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5023884-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUIZ EDUARDO MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ EDUARDO SILVA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ GERALDINO ALVES BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO DE SOUZA CARNEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
13/11/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/11/2024 09:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/11/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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16/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/10/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 115, 114, 116 e 117
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116 e 117
-
30/09/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
30/09/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
27/09/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
27/09/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
26/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2024 15:34
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
26/09/2024 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2024 15:33
Recurso Especial Admitido
-
25/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/09/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 101, 100, 102 e 103
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
-
28/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 17:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 17:38
Despacho
-
26/08/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
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09/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 15:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/08/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 10:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/08/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/08/2024 18:43
Juntada de Petição
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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14/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 69, 68, 70 e 71
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 73
-
13/05/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/05/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023884-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ EDUARDO MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ EDUARDO SILVA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ GERALDINO ALVES BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO DE SOUZA CARNEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
01/04/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 09:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/03/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/03/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/03/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 41, 40, 42 e 43
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
-
12/03/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/03/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/03/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/03/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023884-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ EDUARDO MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO DE SOUZA CARNEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ GERALDINO ALVES BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ EDUARDO SILVA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
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08/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/01/2024 05:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/12/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18, 17, 19 e 20
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
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15/11/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/11/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/11/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023884-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO DE SOUZA CARNEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ GERALDINO ALVES BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ EDUARDO SILVA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ EDUARDO MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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22/09/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/09/2023 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/09/2023 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2023 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2023 14:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/09/2023 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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