05/03/2025 19:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/03/2025 19:34

Transitado em Julgado em 05/03/2025
07/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 996102/2024 - DESIS
06/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996102 - DESIS no REsp 2146036 - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 15:10

Extinto o processo por desistência
05/12/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
14/11/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016460/2024
14/11/2024 14:24

Protocolizada Petição 1016460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024
08/11/2024 16:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996102/2024
08/11/2024 16:35

Protocolizada Petição 996102/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024
05/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024
04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
31/10/2024 09:10

Não conhecido o recurso de VIACAO SAMPAIO LTDA
08/10/2024 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 886125/2024
08/10/2024 10:24

Protocolizada Petição 886125/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024
19/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
18/06/2024 12:30

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.
18/06/2024 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/05/2024 14:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/05/2024 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
22/05/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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