30/01/2023 14:37

Baixa Definitiva
30/01/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/12/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:18

Despacho
28/09/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 10:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50907165220194025101
18/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5090716-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: OZIMAR CABRAL PESSANHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/04/2022 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
06/04/2022 16:49

Alterado o assunto processual
06/04/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2022 19:16

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
09/02/2022 19:55

Conclusos para julgamento
02/02/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2021 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 09:02

Despacho
23/11/2021 17:10

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/09/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/09/2021 11:53

Intimado em Secretaria
15/09/2021 16:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
15/09/2021 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
06/09/2020 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/04/2020 19:22

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/03/2020 21:33

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
17/03/2020 14:41

Despacho/Decisão - de Expediente
12/03/2020 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
09/01/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2020 16:51

Despacho/Decisão - de Expediente
09/01/2020 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/12/2019 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2019 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/11/2019 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 16:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/11/2019 11:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 11:44

Juntada de Certidão
16/11/2019 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2019

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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