01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 239
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 239
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001088-32.2022.4.02.5106/RJRELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHOEXECUTADO: PATRICK BON CESARIO DA SILVAADVOGADO(A): LARA TEIXEIRA MEDINA (OAB SC068695)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 238 - 28/08/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 236 - 05/08/2025 - Despacho
28/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 239
28/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:29

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2025 20:52

Juntada de Petição
05/08/2025 18:16

Despacho
03/08/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229 e 230
01/08/2025 16:08

Juntada de Petição
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001088-32.2022.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: ACESSORIZE VENDAS DE ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): LARA TEIXEIRA MEDINA (OAB SC068695)EXECUTADO: PATRICK BON CESARIO DA SILVAADVOGADO(A): LARA TEIXEIRA MEDINA (OAB SC068695) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intimem-se as partes para manifestar o que for de direito, no prazo de dez dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa.

Petrópolis, 16 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO JUIZ FEDERAL
16/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:16

Determinada a intimação
16/07/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
29/06/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 220
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001088-32.2022.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: ACESSORIZE VENDAS DE ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): LARA TEIXEIRA MEDINA (OAB SC068695)EXECUTADO: PATRICK BON CESARIO DA SILVAADVOGADO(A): LARA TEIXEIRA MEDINA (OAB SC068695) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO A executada impugnou o cumprimento da sentença no Doc. 118. Alega que “ao analisarmos as planilhas de cálculo juntadas pelo exequente, observa-se que dentre os valores apresentado, há cobrança de valor relativo ao contrato nº 2387003000039310.

Tal atualização resultou no montante de R$10.803,44 (dez mil oitocentos e três reais e quarenta e quatro centavos), acrescidos de 10% (dez por cento) relativo aos honorários advocatícios.

Conforme disposto em sentença, o valor foi julgado improcedente, visto que não houve comprovação pela exequente da contratação do montante.

Dessa forma, a cobrança desse valor configura claro excesso de execução, nos termos do art. 525, §1º, V, Código de Processo Civil.

Ainda, a cobrança incide diretamente no valor cobrado a título de honorários advocatícios.

Enquanto o valor demonstrado conta como R$11.049,38, o real montante é de R$9.969,04 (nove mil novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).

Ou seja, substraindo-se os valores indevidos, entende-se que o montante a ser pago é R$109.659,44 (cento e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarente e quatro centavos)”.

Manifestação da impugnada no Doc. 119. Alega que “o réu vem aos autos, na fase de cumprimento de Sentença, através de Impugnação, não questionando valores de forma embasada, mas sim criando questões inexistentes, com o único objetivo de postergar a execução.

Sendo tais questões já discutidas no decorrer da demanda, não há o que se argumentar na atual fase processual.

Os cálculos da Caixa estão em total acordo com a Sentença proferida”.

Decido.

A sentença proferida nos embargos à ação monitória (Doc. 94 e 96) foi no seguinte sentido: "JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS e declaro constituído título executivo judicial em relação aos contratos nº 192387734000087003, 192387734000088590 e 192387734000089642.

Custas de lei.

Condeno os embargantes em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Após o trânsito em julgado, retifique-se a autuação para que passe a constar a classe "cumprimento de sentença" e dê-se vista à exequente para que promova a execução do julgado", Constou da fundamentação da sentença que “com relação ao contrato nº 2387003000039310, referente ao valor de R$ 3.000,00, a CEF não apresentou comprovação da contratação pelos embargados”.

Nos cálculos de Doc. 110/115, a exequente incluiu o valor de R$ 10.803,44 referente ao contrato nº 2387.003.00003931-0, contrariando o título executivo judicial.

JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO para excluir o valor de R$ 10.803,44 dos cálculos de execução.

Condeno a CEF em honorários que fixo em 10% do valor relativo ao excesso da execução.

Intimem-se.

Petrópolis, 18 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO JUIZ FEDERAL
18/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:13

Decisão interlocutória
16/05/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
13/05/2025 23:51

Juntada de Petição
12/05/2025 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 206
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
24/04/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:46

Determinada a intimação
07/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206
06/04/2025 19:13

Juntada de Petição
02/04/2025 16:30

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
25/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:28

Determinada a intimação
25/02/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
24/02/2025 23:58

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
31/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:39

Determinada a intimação
30/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 189
30/01/2025 13:12

Juntada de Petição
18/12/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
17/12/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:41

Determinada a intimação
13/12/2024 18:02

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 182
12/12/2024 12:20

Juntada de Petição
29/11/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
28/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:53

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/11/2024 10:52

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
25/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
24/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:37

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
24/10/2024 18:36

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
27/09/2024 16:08

Juntada de Petição
20/09/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
19/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:09

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2024 18:14

Conclusos para julgamento
04/06/2024 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155
04/06/2024 13:07

Juntada de Petição
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/05/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
01/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
01/04/2024 12:32

Juntada de Petição
20/03/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/03/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 10:20

Determinada a intimação
19/03/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 18:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
19/03/2024 15:39

Juntada de Petição
04/03/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/03/2024 19:52

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
01/03/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:51

Decisão interlocutória
01/03/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
25/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:45

Despacho
23/01/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2024 13:55

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 10:36

Despacho
06/12/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/10/2023 17:21

Juntada de Petição
27/09/2023 14:18

Intimação por Edital
27/09/2023 14:18

Intimação por Edital
27/09/2023 14:18

Intimação por Edital
27/09/2023 14:18

Intimação por Edital
27/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
25/09/2023 00:00

Edital

MONITÓRIA Nº 5001088-32.2022.4.02.5106/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ACESSORIZE VENDAS DE ACESSORIOS LTDA RÉU: CIRLENE NASCIMENTO BON SILVA RÉU: PATRICK BON CESARIO DA SILVA EDITAL Nº 510011310004 PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL TITULAR, DR. ALCIR LUIZ LOPES COELHO DA 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei:FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo e secretaria se processam os autos da AÇÃO MONITÓRIA, processo nº 50010883220224025106, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de ACESSORIZE VENDAS DE ACESSORIOS LTDA, CIRLENE NASCIMENTO BON SILVA e PATRICK BON CESARIO DA SILVA.

Não tendo sido possível a citação via postal e pessoal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 256, I e II c/c art. 257, I e II da Lei 13.105/15, a finalidade de CITAR os executados ACESSORIZE VENDAS DE ACESSORIOS LTDA (CNPJ 31.***.***/0001-01) e PATRICK BON CESARIO DA SILVA (CPF *16.***.*27-92), para efetuarem o pagamento do valor de R$ 46.798,85(Quarenta e seis mil e setentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) – atualizado em 12/04/2022 – ou oferecerem embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 701, CPC/15, e que para tal este juízo tem sua sede na Av.

Koeller, 167 - Centro - Petrópolis – RJ, com expediente externo de 12 às 17h. Para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste juízo, na forma da lei.DADO e PASSADO na cidade de Petrópolis, 01/09/2023.

Eu, LEVI MARCOS PEREIRA, Analista Judiciário, matrícula 13278, o digitei, e eu, FÁBIA ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, matrícula 12206, o conferi e subscrevo, por ordem do MM.

Juiz Federal.

OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 030/GDF/SJRJ DE 09/06/2006, ITEM II, “O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO É DAS 12H ÀS 17H PARA AS VARAS FEDERAIS, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E ADMINISTRAÇÃO”.

O procedimento para cadastramento de partes e advogados para visualização das peças do processo eletrônico está discriminado no site http://www.jfrj.jus.br
22/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
18/09/2023 18:41

Expedição de Edital - citação
31/08/2023 16:55

Determinada a citação
30/08/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
30/08/2023 12:19

Juntada de Petição
16/08/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/08/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2023 10:47

Determinada a intimação
12/08/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/08/2023 00:07

Juntada de Petição
26/07/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/07/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 19:14

Determinada a intimação
25/07/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
14/07/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
07/07/2023 17:30

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
28/06/2023 17:11

Determinada a citação
28/06/2023 09:06

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 09:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
28/06/2023 04:48

Juntada de Petição
06/06/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/06/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 19:34

Determinada a intimação
02/06/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
02/06/2023 06:30

Juntada de Petição
24/05/2023 16:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
12/05/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:37

Determinada a intimação
11/05/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 10:37

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/05/2023 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
04/05/2023 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
04/05/2023 11:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 69
17/04/2023 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
17/04/2023 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
11/04/2023 12:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 69
03/04/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
03/04/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
28/03/2023 17:45

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
28/03/2023 17:45

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
23/03/2023 14:49

Determinada a citação
23/03/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
23/03/2023 00:55

Juntada de Petição
08/03/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 20:31

Determinada a intimação
05/03/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/03/2023 19:19

Juntada de Petição
14/02/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 19:03

Determinada a intimação
13/02/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/02/2023 21:48

Juntada de Petição
27/01/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/01/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 10:33

Determinada a intimação
19/01/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 14:20

Juntada de Certidão
12/01/2023 11:20

Despacho
16/12/2022 10:36

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/12/2022 20:54

Juntada de Petição
07/12/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
23/11/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/11/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 18:03

Determinada a intimação
18/11/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
19/10/2022 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
12/10/2022 23:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
10/10/2022 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
06/10/2022 20:01

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
03/10/2022 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
27/09/2022 15:49

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
16/09/2022 11:21

Determinada a citação
08/09/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 10:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
07/09/2022 12:02

Juntada de Petição
24/08/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:47

Determinada a intimação
22/08/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 18:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
22/08/2022 18:32

Juntada de Petição
09/08/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:05

Determinada a intimação
07/08/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2022 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
27/06/2022 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
20/06/2022 21:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/06/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
31/05/2022 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
30/05/2022 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
30/05/2022 15:17

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
30/05/2022 15:16

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
30/05/2022 15:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2022 08:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
14/05/2022 16:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO)
25/04/2022 17:35

Determinada a citação
25/04/2022 12:35

Alterado o assunto processual
25/04/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 12:34

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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