TRF2 - 5084358-32.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

Polo Passivo

Partes

RIVER SUB SERVICOS SUBAQUATICOS E MANUTENCOES EM GERAL LTDA

CNPJ: 13.544.467/0001-44

Advogados

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

OAB: 028601/BA

CPF *15.***.*06-98

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF *15.***.*49-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/06/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/06/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 16:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/06/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/06/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/06/2024 16:25

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/05/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/05/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/04/2024 18:38

    Expedição de ofício

  • 25/04/2024 14:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2024 15:02

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/03/2024 21:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2024 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 13:27

    Juntado(a)

  • 06/03/2024 18:59

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2024 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/02/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/02/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/02/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 12:36

    Despacho

  • 06/02/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 13:19

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 06/02/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2024 16:09

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 15:38

    Juntado(a)

  • 23/01/2024 12:48

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2023 15:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/11/2023 04:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2023 04:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 20:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084358-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIVER SUB SERVICOS SUBAQUATICOS E MANUTENCOES EM GERAL LTDA EDITAL Nº 510011482067 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL  DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) RIVER SUB SERVICOS SUBAQUATICOS E MANUTENCOES EM GERAL LTDA, CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-44, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50843583220234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 294.419,73 e 253.265,00 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e três centavos e duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e sessenta e cinco reais), atualizada até (04/08/2023 19:33:29), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042105733656 e 7041903890688, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/09/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 22/09/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 15:39

    Expedição de Edital - citação

  • 13/09/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2023 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 18:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 14/08/2023 18:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2023 16:28

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 09/08/2023 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2023 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 17:44

    Determinada a citação

  • 07/08/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 19:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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