TRF2 - 5012437-58.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 09:08
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 09:08
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
16/03/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/03/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/03/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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08/03/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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08/03/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012437-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA CRISTINA LATORRACA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS TAVARES LATORRACA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 257
-
08/01/2024 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/11/2023 15:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 36
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23/11/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
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16/11/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/11/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/11/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/11/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2023 13:32
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012437-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS TAVARES LATORRACA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: ANA CRISTINA LATORRACA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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21/09/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/09/2023 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/10/2021 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/10/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2021 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/10/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2021 14:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/10/2021 14:37
Juntada de Petição
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05/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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18/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/09/2021 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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10/09/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2021 20:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2021 20:10
Decisão interlocutória
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01/09/2021 13:28
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB15)
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31/08/2021 20:01
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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31/08/2021 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2021 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2021 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2021 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2021 19:37
Determinada a intimação
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31/08/2021 18:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Número: 50111150320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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