TRF2 - 5003119-91.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2024 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
-
22/01/2024 13:05
Transitado em Julgado
-
27/12/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/11/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
27/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/10/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/10/2023 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003119-91.2019.4.02.5118/RJ (Aditamento: 288) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ADRIANA ELOISA BROCHADO DE MIRANDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIMAR COSTA MAGALHAES (OAB RJ110826) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULA (OAB RJ123573) ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/09/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
27/09/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/09/2023 14:48
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 13:30
Distribuído por prevenção - Número: 50131543620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007438-91.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Reginaldo Nogueira
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 18:22
Processo nº 5000868-15.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Andre Luiz de Almeida Barbosa
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008427-97.2023.4.02.0000
Pennoil Tech Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 17:18
Processo nº 5092628-45.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bg Comercio e Acessorios de Artigos do V...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:03
Processo nº 5059657-75.2021.4.02.5101
Leonardo Carvalho Siqueira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2021 15:20