23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175
20/06/2024 15:05

Juntada de Petição
20/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
20/06/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
20/06/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
20/06/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/06/2024 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/06/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/06/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 151
02/05/2024 17:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136 e 137
17/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 133
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138
14/03/2024 15:25

Juntada de Petição
13/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/03/2024 13:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/03/2024 23:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 06/03/2024 23:02:01)
27/02/2024 13:02

Juntado(a)
08/02/2024 12:41

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:14

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5054700-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELANTE: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PATRICIA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CREMILDA GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: RENATA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/02/2024 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
07/02/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/02/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 107
25/01/2024 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
25/01/2024 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
23/01/2024 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88 e 89
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
06/12/2023 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
06/12/2023 09:48

Juntada de Petição
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/12/2023 12:09

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 85
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
17/11/2023 13:35

Juntada de Petição
16/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
31/10/2023 23:32

Sentença confirmada - por unanimidade
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
24/10/2023 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
24/10/2023 14:51

Juntado(a)
20/10/2023 11:47

Juntada de Petição
19/10/2023 18:10

Juntado(a)
19/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 17:56

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
17/10/2023 18:43

Juntada de Petição
13/10/2023 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
11/10/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
10/10/2023 22:39

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2023 15:32

Juntado(a)
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
28/09/2023 16:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
28/09/2023 13:43

Juntada de Petição
27/09/2023 17:25

Juntado(a)
27/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 17:18

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:16

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:24

Juntada de Petição
22/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
22/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5054700-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELANTE: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELANTE: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CREMILDA GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: RENATA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/09/2023 19:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
21/09/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 117
21/09/2023 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
07/06/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/06/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2023 12:50

Juntada de Petição
02/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/06/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/06/2023 17:42

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 07:26

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
29/05/2023 15:29

Distribuído por prevenção - Número: 50110752120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0503684-42.2016.4.02.5101

Keliane de Melo Cid

Uniao

Advogado: Patricia Cid Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2016 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5092749-73.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Amalfitana Restaurante LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5010085-93.2022.4.02.0000

Conservas Colombo S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2022 19:30

Exibir Processo

Processo nº 5012091-30.2021.4.02.5102

Ricardo de Souza Ribeiro

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2021 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5054700-94.2022.4.02.5101

Athenabanco Fomento Mercantil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Viviane Dias Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2022 15:47

Exibir Processo