TRF2 - 5024485-38.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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13/06/2024 22:33
Recebidos os autos do STJ
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26/03/2024 14:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/03/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 15:11
Recurso Especial Admitido
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29/02/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/02/2024 09:03
Juntada de Certidão
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28/02/2024 10:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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07/12/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 18:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2023 18:43
Juntada de Petição
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/10/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/10/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2023 13:33
Juntada de Certidão
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26/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024485-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB RJ110352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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31/08/2023 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/08/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2023 17:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2023 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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30/08/2023 16:05
Alterado o assunto processual
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30/08/2023 14:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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30/08/2023 14:05
Declarada incompetência
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30/08/2023 04:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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