15/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2025 Prazo do edital: 28/10/2025 Prazo de citação/intimação: 11/11/2025
15/09/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092849-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA DA SILVA EDITAL Nº 510017229874 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRACARLOS EDUARDO DE ALMEIDA DA SILVA, PROCESSO 5092849-28.2023.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA DA SILVA, CPF: *73.***.*75-90, para tomar(em) ciência da DECISÃO efetivada no evento 74, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

Prazo: 10 (dez) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/09/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei.
13/09/2025 04:01

Intimação por Edital
13/09/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025
12/09/2025 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 16:31

Expedição de Edital - intimação
11/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:17

Decisão interlocutória
09/09/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025 Prazo do edital: 08/07/2025 Prazo de citação/intimação: 15/07/2025
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025 Prazo do edital: 08/07/2025 Prazo de citação/intimação: 15/07/2025
16/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092849-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA DA SILVA EDITAL Nº 510016150262 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA DA SILVA, PROCESSO 50928492820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA DA SILVA, CPF: *73.***.*75-90, para tomar(em) ciência do ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO e da PENHORA efetivada no evento 38.

Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 751772299623).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/05/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
15/05/2025 22:10

Intimação por Edital
15/05/2025 22:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025
15/05/2025 14:06

Expedição de Edital - intimação
14/05/2025 14:18

Determinada a intimação
08/05/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:00

Determinada a intimação
23/04/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:59

Determinada a intimação
27/11/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/09/2024 12:15

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 11:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 39
18/09/2024 11:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 39
05/08/2024 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 15:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2024 15:43

Decisão interlocutória
15/07/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 11:07

Juntada de Petição
05/02/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/02/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/01/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 12:42

Decisão interlocutória
25/11/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 10:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
23/11/2023 15:04

Juntada de Petição
22/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 22/11/2023 13:44:41)
22/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 21/11/2023
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 21/11/2023
25/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092849-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA DA SILVA EDITAL Nº 510011481236 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA DA SILVA, PROCESSO 50928492820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA DA SILVA, CPF: *73.***.*75-90, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448602481202236, inscrição n.º 7012203173670, para crédito a favor da exequente de R$ 118.185,22, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 751772299623).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/09/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
22/09/2023 14:55

Intimação por Edital
22/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
22/09/2023 14:22

Expedição de Edital - citação
21/09/2023 17:00

Determinada a citação
21/09/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/09/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
19/09/2023 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 06:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 15:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2023 12:44

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/08/2023 14:06

Determinada a citação
31/08/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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