STJ - 5002683-58.2022.4.02.0000

24/04/2024 08:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2024 08:51

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 07:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 160901/2024 - AgInt

01/04/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160901 - AgInt no AREsp 2530353 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

18/03/2024 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/03/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/03/2024 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 08:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 160901/2024 - AgInt

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160901 - AgInt no AREsp 2530353 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

06/03/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/03/2024 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

05/03/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 160901/2024

05/03/2024 15:37

Protocolizada Petição 160901/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

16/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

19/12/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO