TRF2 - 5013550-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            01/08/2025 13:37 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) 
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                                            11/06/2025 13:39 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA) 
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                                            11/06/2025 13:39 Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) 
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                                            15/05/2025 19:26 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA) 
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                                            25/01/2025 15:20 Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P14795086915 - sadi bonatto) 
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                                            17/01/2025 13:38 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto) 
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                                            04/05/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41 
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                                            03/05/2024 18:50 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI) 
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                                            02/04/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39 
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                                            15/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41 
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                                            06/03/2024 09:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 
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                                            05/03/2024 18:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            05/03/2024 18:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            05/03/2024 18:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            05/03/2024 18:07 Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC 
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                                            05/03/2024 18:07 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial 
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                                            19/02/2024 11:27 Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR 
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                                            16/02/2024 15:45 Juntada de Certidão 
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                                            08/02/2024 14:49 Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC 
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                                            08/02/2024 14:47 Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28 
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                                            07/02/2024 19:56 Juntada de Petição 
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                                            03/02/2024 09:04 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024 
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                                            27/01/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 
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                                            20/12/2023 08:52 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 
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                                            19/12/2023 16:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            19/12/2023 10:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
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                                            29/11/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            14/11/2023 06:44 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário 
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                                            14/11/2023 06:26 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023 
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                                            09/11/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21 
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                                            03/11/2023 14:43 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            30/10/2023 18:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            30/10/2023 18:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            30/10/2023 18:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/10/2023 15:51 Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP 
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                                            27/10/2023 15:51 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            27/10/2023 13:42 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            26/10/2023 22:52 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            16/10/2023 12:14 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            02/10/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b> 
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                                            02/10/2023 00:00 Intimação 7a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
 
 Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
 
 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
 
 Agravo de Instrumento Nº 5013550-76.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 281) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LUIZ ALAN DO NASCIMENTO E SILVA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVANTE: LUIZ ALAN DO NASCIMENTO E SILVA COMERCIO DE VESTUARIOS E CALCADOS ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
 
 Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
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                                            28/09/2023 15:05 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            28/09/2023 15:05 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 281 
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                                            28/09/2023 10:49 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP 
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                                            27/09/2023 11:11 Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21 
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                                            27/09/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 
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                                            04/09/2023 09:40 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            31/08/2023 19:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            31/08/2023 18:58 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP 
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                                            31/08/2023 18:58 Determinada a intimação 
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                                            29/08/2023 14:23 Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21 
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                                            29/08/2023 14:21 Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP 
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                                            29/08/2023 14:17 Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.Número: 05006569520184025101/TRF2 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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