TRF2 - 5053225-11.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 07:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
12/03/2024 07:24
Transitado em Julgado
-
11/03/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/03/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/12/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/12/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5053225-11.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 81) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
08/11/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/11/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/11/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/10/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/10/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/09/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5053225-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
13/10/2022 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/10/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/10/2022 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2022 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2022 20:00
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2022 17:29
Distribuído por prevenção - Número: 50079926520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029631-02.2018.4.02.5101
Reynaldo Ostrovsky
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2019 15:59
Processo nº 0056298-13.2018.4.02.5101
Hugo Menezes Chagas Ferreira
Uniao
Advogado: David Alexandre de Santana Bezerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:17
Processo nº 5013325-56.2023.4.02.0000
Thiago Willian Silva
Uniao
Advogado: Max de Amorim Sant'Anna
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 13:15
Processo nº 5014731-18.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
J. S. Rangel
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2021 12:07
Processo nº 5083954-78.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Get Perola Empreendimentos e Participaco...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:16