TRF2 - 5090499-04.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 14:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 13/09/2024 19:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/05/2024 18:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/04/2024 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 17:45

    Despacho

  • 18/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 13:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/04/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/04/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/03/2024 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/03/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/03/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/02/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 12:00

    Recurso Especial não admitido

  • 07/02/2024 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2024 18:53

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 10:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/01/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/01/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/01/2024 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/12/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2023 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/11/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 12:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/10/2023 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5090499-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 19/09/2023 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/09/2023 06:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/09/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/09/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2023 15:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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