TRF2 - 5004552-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 13:20
Baixa Definitiva
-
09/12/2024 17:10
Recebidos os autos do STJ
-
19/07/2024 18:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004552222023402000020240719184125
-
19/07/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/07/2024 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 81
-
18/07/2024 06:41
Juntada de Petição
-
17/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/07/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/07/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/07/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/07/2024 16:57
Juntada de Petição
-
28/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 19:28
Recurso Especial não admitido
-
26/06/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/06/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 04:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/04/2024 12:07
Juntada de Petição
-
29/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/04/2024 19:17
Juntada de Petição
-
08/04/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/04/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/04/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2024 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004552-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NBW BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14
-
28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/11/2023 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/10/2023 09:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/10/2023 17:34
Juntada de Petição
-
24/10/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 16:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/10/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/10/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/10/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/10/2023 14:57
Juntada de Petição
-
18/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/10/2023 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004552-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NBW BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
18/09/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 12:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2023 07:42
Juntada de Petição
-
24/04/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/04/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 14:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/04/2023 16:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Número: 50120423220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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