TRF2 - 5007470-67.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

RUTH KAUFFMANN DE SOUZA

CPF *68.***.*31-76

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/09/2025 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2025 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2025 09:20

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

  • 15/09/2025 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 17 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizado na página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Agravo de Instrumento Nº 5007470-67.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 106) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RUTH KAUFFMANN DE SOUZA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/08/2025 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 29/08/2025 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/08/2025 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 28/08/2025 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/08/2025 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/08/2025 11:29

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 04/08/2025 20:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/08/2025 20:47

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 20/05/2025 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2025 11:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/10/2022 17:17

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/10/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/10/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/10/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/10/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2022 18:47

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 03/08/2022 13:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/08/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/07/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 10:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2022 10:55

    Despacho

  • 07/07/2022 17:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 17:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - 07/07/2022 17:22:04)

  • 29/06/2022 12:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/06/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/04/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/03/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/03/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007470-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RUTH KAUFFMANN DE SOUZA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 23/02/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/10/2021 13:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/10/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2021 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 05/10/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/10/2021 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2021 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2021 07:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/09/2021 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/09/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00:00</b>

  • 02/09/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2021 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 01/09/2021 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/08/2021 11:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/08/2021 00:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/06/2021 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/06/2021 19:51

    Determinada a intimação

  • 15/06/2021 19:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/06/2021 18:58

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/06/2021 15:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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