04/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/04/2024 17:19

Juntado(a)
21/03/2024 17:04

Decisão interlocutória
13/03/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 10:25

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/02/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/02/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/02/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 13:49

Decisão interlocutória
06/02/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/02/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/02/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/02/2024 00:07

Despacho
31/01/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 15:23

Juntado(a)
23/01/2024 12:27

Decisão interlocutória
02/12/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/11/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 20:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 21/11/2023
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 21/11/2023
25/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072885-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARICULTURA ETC COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTCIOS LTDA EDITAL Nº 510011473126 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) MARICULTURA ETC COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTCIOS LTDA, CPF/CNPJ: 06.***.***/0001-11, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50728854920234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 3.003,08, 245.387,18, 53.167,17, 464.482,12, 98.840,16, 133.268,02, 28.874,61, 13.860,56, 67.477,88 e 12.199,42 (três mil, três reais e oito centavos, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos, cinquenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e dezessete centavos, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e doze centavos, noventa e oito mil, oitocentos e quarenta reais e dezesseis centavos, cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e dois centavos, vinte e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos, treze mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos, sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos e doze mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), atualizada até (30/06/2023 17:55:17), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7071901570564, 7061903947854, 7071901255022, 7061900415649, 7071900178237, 7062003511705, 7072000628420, 7061905772946, 7061604069804 e 7071601033652, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/09/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
22/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
21/09/2023 16:30

Expedição de Edital - citação
04/09/2023 17:29

Juntada de Certidão
02/09/2023 18:03

Decisão interlocutória
20/08/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 21:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 20:34

Determinada a citação
30/06/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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