TRF2 - 5000608-44.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ADALTO CORDEIRO

CPF *15.***.*14-43

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 18:02

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 16/02/2024 12:25

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/12/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/12/2023 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000608-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 626) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADALTO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 626

  • 17/10/2023 09:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/09/2023 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 12/09/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000608-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 628) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADALTO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 628

  • 29/06/2023 18:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/06/2023 17:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/06/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/06/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 09/05/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 12:17

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2023 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/01/2023 15:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/01/2023 12:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/01/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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