STJ - 5077164-83.2020.4.02.5101

20/08/2025 07:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025 07:58

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 311418/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311418 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2164148 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de PEDRO JANACHEVITZ COCTOVITZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00311418/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2164148/RJ

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311418/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2164148/RJ

26/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 311418/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 537.

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 311418/2025 -

10/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 311418/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 311418/2025

09/04/2025 10:44

Protocolizada Petição 311418/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

04/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 944635/2024 - AgInt nos EDcl no

03/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944635 - AgInt nos EDcl no REsp 2164148 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO JANACHEVITZ COCTOVITZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00944635/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2164148/RJ

20/03/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944635/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2164148/RJ

11/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 944635/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 944635/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 944635/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 944635/2024

24/10/2024 14:16

Protocolizada Petição 944635/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

11/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 771532/2024 - EDcl

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0771532 - EDcl no REsp 2164148 - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 18:30

Embargos de Declaração de PEDRO JANACHEVITZ COCTOVITZ Não-acolhidos

04/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/10/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 771532/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 451.

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 771532/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 771532/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 09:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 771532/2024

05/09/2024 09:02

Protocolizada Petição 771532/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

30/08/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PEDRO JANACHEVITZ COCTOVITZ e não-provido ou denegada

16/08/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO