08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024523-84.2021.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAREXEQUENTE: GISELE SCHENKEL DE MOURA LEITE NEVESADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA KLOH MULLER NEVES (OAB RJ142682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 04/07/2025 - Juntado(a) Evento 105 - 03/07/2025 - Despacho
19/12/2023 10:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
19/12/2023 10:14

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
20/10/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 12:25

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2023 18:26

Lavrada Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 16/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5024523-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: GISELE SCHENKEL DE MOURA LEITE NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA (OAB RJ142682) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/09/2023 18:30

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2023 13:00 Sequencial: 36
14/09/2023 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
02/05/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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