TRF2 - 5034074-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
18/04/2024 10:02
Recebidos os autos do STF
-
18/03/2024 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5034074592019402510120240318133436
-
12/03/2024 10:06
Recebidos os autos do STF
-
07/03/2024 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5034074592019402510120240307170634
-
05/03/2024 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:36
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
01/03/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
01/03/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
28/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
07/02/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/02/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
02/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:33
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:33
Recurso Extraordinário não admitido
-
31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/10/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/10/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 08:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
07/10/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/10/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/10/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/10/2023 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/10/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/10/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/10/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/10/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
19/09/2023 20:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5034074-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARIA APPARECIDA DA SILVA MICELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 17
-
22/08/2023 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 15:00
Juntado(a)
-
30/08/2021 08:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
29/08/2021 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/08/2021 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/08/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2021 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/08/2021 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2021 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/08/2021 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/08/2021 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/08/2021 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/08/2021 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2021 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2021 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2021 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/08/2021 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
26/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
-
24/06/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
24/06/2021 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
04/06/2021 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
02/06/2021 16:39
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/06/2021 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2021 19:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB06 -> GAB05
-
01/06/2021 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2021 13:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
01/06/2021 13:51
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00:00</b>
-
06/05/2021 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/05/2021 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
08/04/2021 20:26
Retirado de pauta
-
31/03/2021 15:07
Juntada de Certidão
-
19/03/2021 17:11
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/03/2021 16:57
Juntada de Petição
-
16/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 388
-
09/09/2020 16:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
09/09/2020 15:01
Juntada de Petição
-
09/09/2020 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/09/2020 00:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
04/09/2020 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2020 12:15
Juntada de Petição
-
04/09/2020 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/09/2020 11:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/09/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/09/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/09/2020 14:36
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
26/08/2020 13:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
-
26/08/2020 13:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
26/08/2020 08:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004402-80.2022.4.02.5107
Fabiano Pientznauer
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Carolina da Silva Brandao da Cruz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 12:19
Processo nº 5026990-11.2022.4.02.5001
Joao Pedro Campos Partelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:59
Processo nº 5082332-95.2022.4.02.5101
Uniao
Vital Jose da Costa
Advogado: Robson Magalhaes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 14:14
Processo nº 5082332-95.2022.4.02.5101
Vital Jose da Costa
Uniao
Advogado: Robson Magalhaes de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 12:41
Processo nº 5006375-19.2021.4.02.5006
Luzinete Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 12:33