TRF2 - 5003808-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 12:57
Baixa Definitiva
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19/02/2024 12:57
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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19/01/2024 18:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50007115120234025001/ES
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15/12/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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16/11/2023 10:40
Juntada de Petição
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16/11/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/11/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 17:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/11/2023 15:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/10/2023 13:08
Juntada de Certidão
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26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5003808-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/10/2023 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003808-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
15/09/2023 18:25
Juntada de Certidão
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15/09/2023 18:24
Retirado de pauta
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15/09/2023 11:04
Juntada de Petição
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12/09/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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12/09/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/04/2023 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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25/04/2023 13:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/04/2023 16:31
Juntada de Petição
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13/04/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/04/2023 12:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/04/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/03/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2023 14:35
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 14:35
Não Concedida a tutela provisória
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23/03/2023 19:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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