TRF2 - 5015991-96.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO DA ROCHA LESSA

CPF *77.***.*13-48

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 14:10

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 01/05/2024 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024773-94.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO DA ROCHA LESSA)

  • 20/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-21 processada no TRF2 com o no. 50247739420244029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO DA ROCHA LESSA)

  • 20/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-21 processada no TRF2 com o no. 50247739420244029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 14/03/2024 16:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-21

  • 05/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 29/02/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 25/02/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 16/02/2024 10:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-21

  • 16/02/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 06/02/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/02/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/02/2024 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 29/01/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/11/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 07:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 17/10/2023 07:46

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 09/10/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/09/2023 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 18/09/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2023 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 22/08/2023 09:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015991-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 533) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DA ROCHA LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 533

  • 04/05/2023 14:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/05/2023 16:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 03/05/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/04/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/03/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/03/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 23/02/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 23/02/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 11:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/12/2022 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2022 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 08/11/2022 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/10/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/10/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2022 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2022 19:22

    Juntado(a)

  • 07/10/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/10/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/10/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 09/08/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2022 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA CONCEICAO DA ROCHA LESSA <br/> Data: 04/10/2022 às 16:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higi

  • 19/07/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/07/2022 13:47

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:45

    Determinada a intimação

  • 12/06/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/05/2022 13:13

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 15:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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