21/08/2025 14:13

Juntada de Petição
20/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
30/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
30/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:07

Determinada a intimação
05/06/2025 21:34

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093829-14.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GERALDO PIRES DE CASTROADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) DESPACHO/DECISÃO 1 - Eventos 76 e 77 - Dê-se vista à parte autora, no prazo de 15 dias. 2 – Não havendo impugnação, ao INSS para que forneça os cálculos dos atrasados e do total devido a título de honorários advocatícios, em execução invertida, no prazo de 45 dias, trazendo cópia dos elementos em que se basear para a correta apuração dos cálculos. 3 - Atendido, dê-se vista à parte autora, por 15 dias, para que se manifeste sobre os cálculos. 4 – Havendo concordância da parte autora, expeça a Secretaria ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução nº 822 de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal.

Uma vez expedidos os ofícios em questão, ante o teor do art. 12 da Resolução acima mencionada, dê-se vista às partes, ficando estas cientes de que, não havendo oposição devidamente fundamentada no prazo de 5 (cinco) dias, restará preclusa qualquer discussão em torno dos valores.

Não havendo impugnação, remetam-se os ofícios requisitórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo-se, em seguida, o feito, e aguardando-se o respectivo pagamento. 5 - Na hipótese de discordância da parte autora, esta deverá promover a intimação da autarquia-ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executado nestes mesmos autos, nos termos do art. 535 do CPC/2015, fornecendo, para tanto, sua própria planilha, atualizada e discriminada, inclusive com os índices de correção monetária, taxa de juros, termo inicial e final da correção monetária e dos juros usados, a teor do art. 534 do CPC/2015, que lhe atribui o ônus de instrumentalizar a execução que promove, em 20 (vinte) dias.
23/05/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 12:26

Despacho
22/05/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
29/04/2025 10:50

Determinada a intimação
17/03/2025 07:23

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 16:54

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/02/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 19:20

Despacho
11/02/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:36

Juntada de Petição
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/11/2024 15:51

Juntada de Petição
12/11/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/11/2024 10:52

Despacho
08/11/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/11/2024 16:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50938291420194025101/TRF2
19/04/2021 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
19/04/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2021 07:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
29/03/2021 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2021 08:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
12/03/2021 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/02/2021 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
22/02/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/02/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/02/2021 13:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 04:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/01/2021 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2021 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2021 23:52

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
14/01/2021 16:02

Autos com Juiz para Sentença
17/11/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
02/11/2020 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2020 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
21/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
15/10/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
11/10/2020 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2020 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2020 21:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
02/02/2020 15:53

Autos com Juiz para Sentença
23/01/2020 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
09/01/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2020 14:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 09:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
02/01/2020 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2019 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
29/11/2019 11:10

Juntada de Petição
28/11/2019 10:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
26/11/2019 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
26/11/2019 21:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 21:48

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/11/2019 20:02

Juntada - Peças Digitalizadas
26/11/2019 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2019 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00