TRF2 - 5006919-82.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2023 05:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
-
03/11/2023 05:43
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/09/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/09/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/09/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/09/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/09/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5006919-82.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 911) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: NORMA SUELI TOME DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107) ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 911
-
11/07/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/07/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/07/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/07/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007576-58.2022.4.02.5120
Gleycleise Nascimento da Cruz
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Leticia da Silva Torres
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 16:16
Processo nº 5006522-57.2023.4.02.0000
Marcelo Georges Khoury
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 12:16
Processo nº 5005562-04.2023.4.02.0000
Neide Marques de Souza Rocha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 16:36
Processo nº 5000370-71.2023.4.02.5115
Fabiano da Silva Branco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe da Silva do Valle
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 15:57
Processo nº 5000766-36.2022.4.02.5001
Rosa de Fatima Batista dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:47