TRF2 - 5009315-17.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JOSE PIMENTA

CPF *85.***.*63-87

Advogados

DIEGO DE ASSIS FERREIRA

OAB: 189399/RJ

CPF *38.***.*49-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 11:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042118-73.2024.4.02.9666/TRF (FRANCISCO JOSE PIMENTA)

  • 28/06/2024 11:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042119-58.2024.4.02.9666/TRF (ASSIS & PEDROZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 07/05/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 06/05/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 06/05/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 17:27

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-88 processada no TRF2 com o no. 50421195820244029666/TRF (ASSIS & PEDROZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 03/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-88 processada no TRF2 com o no. 50421187320244029666/TRF (ASSIS & PEDROZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 03/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-88 processada no TRF2 com o no. 50421187320244029666/TRF (FRANCISCO JOSE PIMENTA)

  • 30/04/2024 11:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-88

  • 30/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/04/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 09/04/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 09/04/2024 13:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-88

  • 09/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/04/2024 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/04/2024 10:47

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 15:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 01/04/2024 13:52

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 14:10

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 03:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/01/2024 12:30

    Determinada a intimação

  • 19/01/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 02:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 09:54

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 18:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/11/2023 12:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 09/11/2023 12:02

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/10/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/10/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 05/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009315-17.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO JOSE PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/09/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 15/09/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/09/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 15:28

    Retirado de pauta

  • 08/09/2023 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/09/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 07/09/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/09/2023 08:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 08/08/2023 16:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 08/08/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/08/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/08/2023 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/07/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/06/2023 17:29

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 18:54

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/05/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 17:34

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 15:58

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2023 15:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/05/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2023 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/03/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/03/2023 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/12/2022 13:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 13:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/12/2022 13:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2022 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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