TRF2 - 5088129-86.2021.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCOS SANTOS ALVARENGA

CPF *69.***.*05-04

Advogados

CATIANE GONCALVES CABRAL CANTERO

CPF *84.***.*57-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 19:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 09/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 23:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5026652-73.2023.4.02.9666/TRF (MARCOS SANTOS ALVARENGA)

  • 17/04/2023 18:54

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-69 processada no TRF2 com o no. 50266527320234029666/TRF (MARCOS SANTOS ALVARENGA)

  • 17/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-69

  • 17/04/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 06/04/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 06/04/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 27/03/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2023 16:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-69

  • 15/02/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 09/02/2023 04:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 20/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 15/12/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 15:22

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 21:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 17/11/2022 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 17/11/2022 18:25

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 17/10/2022 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 17/10/2022 19:45

    Determinada a intimação

  • 17/10/2022 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 18:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 01/09/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 01/09/2022 18:22

    Determinada a intimação

  • 01/09/2022 10:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 01/09/2022 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 10:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

  • 31/08/2022 10:51

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022

  • 31/08/2022 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 31/08/2022 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2022 15:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 26/07/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/07/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 17:15

    Determinada a intimação

  • 06/07/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/06/2022 03:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 28/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 12:58

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/05/2022 17:40

    Retirado de pauta

  • 09/05/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5088129-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARCOS SANTOS ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO: CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/05/2022 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2022 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 03/05/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5088129-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARCOS SANTOS ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO: CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 25/04/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 19/04/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 17:53

    Determinada a intimação

  • 19/04/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 17:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 24/02/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/02/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/02/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/02/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/01/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2022 14:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/11/2021 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2021 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 25/10/2021 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 14:14

    Determinada a intimação

  • 22/10/2021 08:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/09/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/09/2021 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/09/2021 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 14:05

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2021 14:05

    Determinada a intimação

  • 03/09/2021 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/08/2021 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/08/2021 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIOJE06S)

  • 30/08/2021 15:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 30/08/2021 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2021 13:59

    Declarada incompetência

  • 30/08/2021 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2021 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2021 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2021 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2021 17:24

    Determinada a intimação

  • 16/08/2021 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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