TRF2 - 5001674-78.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
16/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
 - 
                                            
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
 - 
                                            
04/03/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/03/2024 12:37
Baixa Definitiva
 - 
                                            
04/03/2024 12:37
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
 - 
                                            
31/01/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
 - 
                                            
20/12/2023 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
 - 
                                            
20/12/2023 12:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
 - 
                                            
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
 - 
                                            
04/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
 - 
                                            
04/12/2023 16:38
Despacho
 - 
                                            
04/12/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
29/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
 - 
                                            
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
 - 
                                            
15/11/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
 - 
                                            
15/11/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
 - 
                                            
09/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/11/2023 15:47
Despacho
 - 
                                            
09/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/11/2023 13:17
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
09/11/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
09/11/2023 13:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
 - 
                                            
09/11/2023 11:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
 - 
                                            
09/11/2023 11:55
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
 - 
                                            
09/11/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
 - 
                                            
16/10/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
 - 
                                            
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
 - 
                                            
05/10/2023 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
 - 
                                            
05/10/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
05/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
05/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
05/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
 - 
                                            
03/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
 - 
                                            
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
23/09/2023 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
23/09/2023 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
22/09/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/09/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/09/2023 17:27
Decisão interlocutória
 - 
                                            
22/09/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
21/09/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
 - 
                                            
21/09/2023 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
 - 
                                            
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
 - 
                                            
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001674-78.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: GERSONIA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BRANDAO MARTINS SCHITINE (OAB RJ201649) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente - 
                                            
15/09/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
 - 
                                            
15/09/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
 - 
                                            
15/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/09/2023 14:38
Determinada a intimação
 - 
                                            
15/09/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
09/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
07/09/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
07/09/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
31/08/2023 16:36
Decisão interlocutória
 - 
                                            
31/08/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
 - 
                                            
30/08/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
30/08/2023 09:31
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/08/2023 16:52
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
25/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
 - 
                                            
25/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
23/08/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/08/2023 12:08
Juntada de Petição
 - 
                                            
21/08/2023 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/08/2023 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/08/2023 17:48
Decisão interlocutória
 - 
                                            
21/08/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
31/07/2023 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
 - 
                                            
25/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
15/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
29/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
23/06/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
23/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
20/06/2023 21:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
 - 
                                            
20/06/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/06/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/06/2023 16:35
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
28/02/2023 14:10
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
10/02/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
07/12/2022 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
 - 
                                            
02/12/2022 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
 - 
                                            
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
17/11/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
17/11/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
17/11/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/11/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/11/2022 16:25
Determinada a citação
 - 
                                            
14/10/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
07/10/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
07/10/2022 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
 - 
                                            
05/10/2022 07:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
 - 
                                            
02/10/2022 15:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
02/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
31/08/2022 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
22/08/2022 11:25
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
 - 
                                            
17/08/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
17/08/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
15/08/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/08/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/08/2022 18:25
Não Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
09/06/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
30/05/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
13/05/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/05/2022 12:40
Determinada a intimação
 - 
                                            
10/05/2022 18:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/03/2022 21:58
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
15/03/2022 18:06
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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