13/08/2024 12:05

Baixa Definitiva
13/08/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
20/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/06/2024 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos
19/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 10:50

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:21

Determinada a intimação
09/05/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 08:18

Juntada de Certidão
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/04/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
20/03/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 16:52

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 10:56

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/02/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:36

Determinada a intimação
05/02/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 15:23

Juntada de Petição
23/01/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/11/2023 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:21

Determinada a intimação
23/11/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50023855420204025006
21/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5002385-54.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: DIANA DA CONCEICAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) APELANTE: ELIZEU DANIEL DA CONCEIÇÃODA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) APELANTE: DAVI LUCAS DA CONCEIÇÃO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) APELANTE: KAMILA DA CONCEICAO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) APELANTE: TAINARA DA CONCEICAO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
04/08/2021 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
13/07/2021 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/07/2021 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/07/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2021 17:49

Determinada a intimação
05/07/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 20:19

Juntada de Petição
02/07/2021 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/06/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/06/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/06/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2021 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2021 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2021 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2021 23:02

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
26/01/2021 16:24

Autos com Juiz para Sentença
15/01/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/01/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
08/01/2021 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/10/2020 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
19/10/2020 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/10/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
16/10/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 19:31

Determinada a intimação
16/10/2020 00:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 20:10

Juntada de Petição
05/10/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
29/08/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/08/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
28/08/2020 20:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 20:49

Determinada a citação
28/08/2020 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/08/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 11:10

Determinada a intimação
25/08/2020 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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